Processo Administrativo n.º 003/2026

O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com endereço na Avenida 20 de Dezembro, 725, Centro, Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.330-000, neste ato representado pelo Sr.(a) MOISÉS FERREIRA DE JESUS, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o Processo Administrativo n.º 003/2026 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado no perímetro do Município de Cotriguaçu, instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – nos termos do Decreto Municipal 1.875/2026 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XXI, Edição n.º 4.948, páginas 207 e 208, saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XXI, Edição n.º 4.948, páginas 207 e 208.

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) – art. 13, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Reurb Titulatória

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem das Matrículas ou Transcrição: 4.902, 5.571, 6.242, 6.256, 6.264, 6.281, 6.284, 6.303, 6.304, 6.347, 6.863, 6.919, 6.920, 6.968, 7.155, 7.156, 7.157, 7.281, 7.285, 8.808, 9.574, 9.592, 9.619, 9.625, 9.627, 9.628, 9.641, 9.645, 9.659, 9.664, 9.675, 9.677, 9.711, 9.717, 9.737, 9.741, 9.745, 9.749, 9.752, 9.759, 9.775, 9.778, 9.779, 9.784, 9.789, 9.829, 9.834, 9.838, 9.840, 9.859, 9.860, 9.861, 9.868, 9.874, 9.876, 9.881, 9.894, 9.917, 9.922, 9.928, 9.938, 9.942, 9.944, 9.946, 9.949, 9.964, 9.971, 9.982, 9.994, 10.003, 10.014, 10.020, 10.022, 10.028, 10.030, 10.031, 10.033, 10.043 e 10.044.

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT

Proprietário: Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A.

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

O presente caso, a empresa Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A, detentora do título de domínio, foi devidamente notificada pelo registrador Maurício César Bento, conforme o disposto pela legislação em vigor. A empresa manifestou expressamente sua anuência para o prosseguimento do processo, não havendo qualquer impugnação ou oposição ao procedimento por parte dela ou de terceiros.

A manifestação de concordância foi juntada aos autos, possibilitando o regular prosseguimento das etapas previstas na Lei Federal n.º 13.465/2017.

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra C, objeto da Matricula 10.044 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Adauzira Rodrigues Coimbra Gollo, filha de Odeones Rodrigues Coimbra e Zenaide Teodoro Floriano Coimbra, inscrita no RG/CPF sob nº ***.511.331-**SSP/MT, brasileira, servidora pública, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Adelir Gollo, filho de Eloi Gollo e Ires Viviam Gollo, inscrito no RG sob o nº ***869** SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.281.331-**, brasileiro, operador de máquinas, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 345, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra C, objeto da Matricula 10.044 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Adelir Gollo, filho de Eloi Gollo e Ires Viviam Gollo, inscrito no RG sob o nº ***869** SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.281.331-**, brasileiro, operador de máquinas, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Adauzira Rodrigues Coimbra Gollo, filha de Odeones Rodrigues Coimbra e Zenaide Teodoro Floriano Coimbra, inscrita no RG/CPF sob nº ***.511.331-** SSP/MT, brasileira, servidora pública, residente e domiciliado na rua Rubens Tonelli, nº 345, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 17, objeto da Matricula 9.737 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Adilto Gagurski, filho de Antonio Gasgurski e Maria Gagurski, inscrito no RG sob nº ***763*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.553.152-**, brasileiro, autônomo, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, nº 233, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 538,22 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 01, objeto da Matricula 6.242 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Adriana Ferreira, filha de Aparecido Ferreira e Ivone Rodrigues dos Santos, inscrita no RG/CPF sob nº ***.538.338-** SSP/MT, brasileira, segurada da Previdência Social, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Irineu Silveira, nº 122, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 208,23 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 36, objeto da Matricula 9.917 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Adriano Eduardo Stofel, filho de Isael Eduardo Stofel e Rute de Souza Rodrigues Stofel, inscrito no RG sob o nº ***550** SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.883.751-**, brasileiro, motorista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Selina de Oliveira Stofel, filha de Serineu de Oliveira e Raquel Maria de Moura, inscrita no RG sob nº ***661*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.902.631-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua das Cerejeiras, nº 96, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 494,63 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 23, objeto da Matricula 9.838 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Adriano Zuhl, filho de Ari Zuhl e Maria Aparecida dos Santos Zuhl, inscrito no RG/CPF sob o nº ***.830.751-** SSP/MT, brasileiro, autônomo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Patricia Ketliny Ferreira, filha de Luciano Alves Ferreira e Rosemar Libosniak, inscrita no RG sob nº ***854*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.927.431-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Cupuaçu, nº 54, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 820,89 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 18, objeto da Matricula 9.749 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Adriene Batista Araujo, filha de Raimundo Nonato Lima Araujo e Noeme Batista Araujo, inscrita no RG/CPF sob nº ***.682.441-** SSP/MT, brasileira, servidora pública, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua das Cerejeiras, nº 234, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 533,33 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.717 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Agnaldo Serafim da Silva, filho de Adelino Serafim da Silva e Deneir Soter da Silva, inscrito no RG sob nº **318* SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.824.581-**, brasileiro, autônomo, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Goiás, nº 21, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 18, objeto da Matricula 9.752 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Aladir da Silva Ribeiro, filha de Diva Cardoso dos Santos, inscrita no RG/CPF sob nº ***.902.045-** SSP/MT, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua das Cerejeiras, nº 298, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 03, objeto da Matricula 6.284 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Albino Coutinho de Azevedo, filho de Orlando Coutinho de Azevedo e Margarida da Silva, inscrito no RG/CPF sob nº ***.192.521-** SSP/MT, brasileiro, beneficiário do INSS, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Irineu Silveira, nº 191, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 229,75 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.625 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Alexandre Carlos Soares, filho de Jose Carlos Pereira Neto e Maria Soares Pereira, inscrito no RG sob o nº ***255*-* SEJSP/MT, inscrito no CPF sob o nº ***.531.381-**, brasileiro, pecuarista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Sanderleia Miranda da Silva, filha de Saturnino Braz Miranda e Emilia Barbosa da Silva, inscrita no RG sob nº ***229*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.979.091-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Gasparina de Brito, nº 13, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 584,72 m²

Valor venal: 10,90 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 25, objeto da Matricula 9.859 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Aliete Vieira de Oliveira Stumm, filha de Edivaldo Rocha de Oliveira e Nilza Vieira Lima, inscrita no RG sob nº ***438*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.375.052-**, brasileira, segurada da Previdência Social, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Enio Stumm, filho de Arno Stumm e Gerda Stumm, inscrito no RG sob o nº ***497*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.342.659-**, brasileiro, operador de máquinas, residente e domiciliada na rua Lorival de Quadros, nº 44, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 1.221,45 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 10, objeto da Matricula 5.571 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Almir Marculino Hatzemberger, filho de Beno Hatzemberger e Amelia Lohmann Hatzemberger, inscrito no RG sob nº ***602*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.074.971-**, brasileiro, metalúrgico, solteiro não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 96, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 465,00 m²

Valor venal: 10,90 m²

Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 11, objeto da Matricula 9.659 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Almir Marculino Hatzemberger, filho de Beno Hatzemberger e Amelia Lohmann Hatzemberger, inscrito no RG sob nº ***602*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.074.971-**, brasileiro, metalúrgico, solteiro não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 96, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 10,90 m²

Indicação numérica: Lote 15 da Quadra 13, objeto da Matricula 10.003 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Amanda da Silva Braga, filha de Luiz Carlos Braga e Marcelina Pereira da Silva, inscrita no RG sob nº ***742** SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.122.871-**, brasileira, administradora, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Rubens Tonelli, nº 246, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 634,40 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.784 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Ana Cleide Vieira do Nascimento, filha de Luiz Vieira do Nascimento e Maria dos Santos Nascimento, inscrita no RG sob nº ***882*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.040.261-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Mutum, nº 253, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 03, objeto da Matricula 6.281 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Ana Maressa Alecrim dos Santos, filha de Jovane Alecrim da Silva e Simone Vieira dos Santos Alecrim, inscrita no RG sob nº ***951*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.706.111-**, brasileira, do lar, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Irineu Silveira, nº 229, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 279,04 m²

Valor venal: 4,62 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 13, objeto da Matricula 9.664 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Andre Luiz Braz de Lima, filho de Olair Marinho Lima e Ozimira Braz de Lima, inscrito no RG sob nº ***503** SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.483.511-**, brasileiro, construtor, divorciado, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Lorival de Quadros, nº 105, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 567,26 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 01, objeto da Matricula 7.285 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Andre Paulo Bervian, filho de Valdecir Bervian e Marli Skura Bervian, inscrito no RG sob nº ***236** SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.588.011-**, brasileiro, engenheiro civil, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Maira Roseana Vigano Brambila Bervian, filha de Antonio Brambila e Roseli Vigano Brambila, inscrita no RG sob o nº ***385** SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.912.151-**, brasileira, servidora pública, residente e domiciliado na rua Geneci Castanha, nº 125, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.964 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Angela Maria Anhalt Valiguzski, filha de Afonso Anhalt e Norma Gloria Kercher Anhalt, inscrita no RG sob nº 12R-***89** SSP/SC, inscrita no CPF sob nº ***.443.989-**, brasileira, aposentada, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Reinaldo Valiguzski, filho de Jose Valiguzski e Sophia Sapun Valiguzski, inscrito no RG sob o nº ***157*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.510.789-**, brasileiro, residente e domiciliada na Estrada Diamante do Leste, s/nº, Bairro Chácaras, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 24, objeto da Matricula 9.840 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Angela Marta Dreier Sousa, filha de Ginter Dreier e Marlei de Lourdes Moresco Dreier, inscrita no RG/CPF sob nº ***.492.861-**SSP/MT, brasileira, desempregada, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Hagamenon dos Santos Sousa Dreier, filho de Jose Joaquim de Sousa e Maria Aparecida dos Santos Sousa, inscrito no RG/CPF sob o nº ***.931.216-** SSP/MT, brasileiro, eletricista, residente e domiciliada na rua das Bromélias, nº 86, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 807,05 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.942 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Angelita Riedel Behling, filha de Angelino Riedel Neto e Delci Lourenço Riedel, inscrita no RG sob nº ***000*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.884.569-**, brasileira, servidora pública, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Angelin Saia, nº 402, Bairro Jardim Vitória Régia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 22, objeto da Matricula 9.834 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Antonio Gomes da Silva Sobrinho, filho de Jose Gomes da Silva e Isabel Sousa da Silva, inscrito no RG sob nº ***438*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.011.761-**, brasileiro, autônomo, solteiro, convivente em união estável com Antonia Pereira de Brito, filha de Felicio Pereira de Sousa e Teresa Pereira da Silva, inscrita no RG sob o nº ***460*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.051.701-**, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliado na Avenida Tamburelo, nº 180, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 22, objeto da Matricula 9.829 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Antonio Vicente Frohlich, filho de Jose Jorge Frohlich e Josefina Frohlich, inscrito no RG sob nº 12R-***670* SSPI/SC, inscrito no CPF sob nº ***.182.749-**, brasileiro, aposentado, viúvo, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Ayrton Senna, nº 28, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 849,29 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra G, objeto da Matricula 7.155 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Antonio Zeferino do Amaral Filho, filho de Antonio Zeferino do Amaral e Rosa Alves do Amaral, inscrito no RG/CPF sob nº ***.700.507-** SSP/MT, brasileiro, beneficiário do INSS, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Ana Lucia Santa Clara do Amaral, filha de Vicente Santa Clara e Leticia Correia do Nascimento, inscrita no RG sob o nº ***209*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.766.772-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Floriano Ochoa, nº 393, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 554,25 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra G, objeto da Matricula 7.156 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Antonio Zeferino do Amaral Filho, filho de Antonio Zeferino do Amaral e Rosa Alves do Amaral, inscrito no RG/CPF sob nº ***.700.507-** SSP/MT, brasileiro, beneficiário do INSS, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Ana Lucia Santa Clara do Amaral, filha de Vicente Santa Clara e Leticia Correia do Nascimento, inscrita no RG sob o nº ***209*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.766.772-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Floriano Ochoa, nº 393, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 493,96 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra G, objeto da Matricula 7.157 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Antonio Zeferino do Amaral Filho, filho de Antonio Zeferino do Amaral e Rosa Alves do Amaral, inscrito no RG/CPF sob nº ***.700.507-** SSP/MT, brasileiro, beneficiário do INSS, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Ana Lucia Santa Clara do Amaral, filha de Vicente Santa Clara e Leticia Correia do Nascimento, inscrita no RG sob o nº ***209*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.766.772-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Floriano Ochoa, nº 393, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 475,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 25, objeto da Matricula 9.860 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Antunes Alberto Klein, filho de Adelar Albano Klein e Celita Budke Klein, inscrito no RG sob nº ***721** SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.722.691-**, brasileiro, autônomo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Maria Luzia Rodrigues Pereira, filha de Arnor Rodrigues Pereira e Vander Rodrigues Pereira, inscrita no RG sob o nº ***71* SESP/RO, inscrita no CPF sob nº ***.234.102-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua 21 de Abril, nº 325, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 646,27 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 25, objeto da Matricula 9.861 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Antunes Alberto Klein, filho de Adelar Albano Klein e Celita Budke Klein, inscrito no RG sob nº ***721** SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.722.691-**, brasileiro, autônomo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Maria Luzia Rodrigues Pereira, filha de Arnor Rodrigues Pereira e Vander Rodrigues Pereira, inscrita no RG sob o nº ***71* SESP/RO, inscrita no CPF sob nº ***.234.102-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua 21 de Abril, nº 325, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 649,64 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 11, objeto da Matricula 9.994 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Arildo Santos da Costa, filho de Nivaldo Lopes da Costa e Madalena Santos da Costa, inscrito no RG sob nº ***586*-* SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.042.801-**, brasileiro, construtor, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Cupuaçu, nº 11, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 598,21 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.778 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Arrisson Teodoro, filho de Maria de Jesus Teodoro, inscrito no RG sob nº ***581*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.990.262-**, brasileiro, servidor público, solteiro, convivente em união estável com Silvana Nunes, filha de Joarez Nunes e Marina Nunes de Paula, inscrita no RG/CPF sob o nº ***.624.071-** SSP/MT, brasileira, solteira, auxiliar de limpeza, residente e domiciliado na rua Marupa, nº 161, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 17, objeto da Matricula 10.014 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Associação Feminina Pioneiras – AFEPI, Associação Privada, inscrita sob CNPJ de Nº 33.053.414/0001-38, com sua sede localizada na Avenida Tamburello, s/nº, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 487,16 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.971 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Bianca Cardoso de Souza, filha de Elto da Silva Souza e Cleide Polido Cardoso, inscrita no RG sob nº ***436*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.085.201-**, brasileira, advogada, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Norberto Meier, nº 144, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.938 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Caio Tavares Czycza Reckziegel, filho de Jose Nelson Tavares da Silva e Simone Daniela Czycza, inscrito no RG/CPF sob nº ***.569.331-** SESP/SC, brasileiro, técnico eletricista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Gabrieli Reckziegel Tavares, filha de Geverson Reckziegel e Elisangela Jucelia Schmitz, inscrita no RG/CPF sob o nº ***.695.831-**SESP/SC, brasileira, operadora de caixa, residente e domiciliado na Av. Mato Grosso, nº 2.222, Bairro Pinheiro, na Cidade de Pinhalzinho – SC.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.711 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Candida Aparecida Chipitoski Libosniak, filha de Antonio Chipitoski e Rosa de Souza, inscrita no RG sob nº ***5574*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.043.391-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Martin Carlos Libosniak, filho de Francisco Libosniak e Rosa Martins Libosniak, inscrito no RG sob o nº **58** SSP/MT, inscrito no RG sob o nº ***.945.601-**, brasileiro, trabalhador rural, residente e domiciliada na rua 04 de julho, nº 98, Bairro Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.944 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Carlos Roberto Garcia, filho de Ivo Garcia e Anizia Severino Garcia, inscrito no RG sob nº ***051*-* SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.351.411-**, brasileiro, operador de máquinas, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Angelin Saia, nº 320, Bairro Jardim Vitória Régia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.949 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Carlos Roberto Garcia, filho de Ivo Garcia e Anizia Severino Garcia, inscrito no RG sob nº ***051*-* SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.351.411-**, brasileiro, operador de máquinas, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Angelin Saia, nº 320, Bairro Jardim Vitória Régia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 18, objeto da Matricula 10.020 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Carmen Luisa Benites Silva, filha de Wilson Benites e Teresinha Benites, inscrita no RG sob nº ***051*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.234.520-**, brasileira, servidora pública, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Luis Carlos dos Santos Silva, filho de Ermidia dos Santos Silva, inscrito no RG/CPF sob o nº ***.400.040-** SSP/MT, brasileiro, servidor público, residente e domiciliada na rua Geneci Castanha, nº 175, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 731,44 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.628 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Celio Francisco de Campos, filho de Otavio Campos e Luzia Francisca de Campos, inscrito no RG sob nº ***568** SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.311.401-**, brasileiro, eletricista, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Jesane Araujo de Lima, filha de Gercino Araujo de Lima e Maria Lorivalda Lima, inscrita no RG sob o nº ***783*-* SSP/MT, inscrita na CPF sob nº ***.879.721-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Gasparina de Brito, nº 20, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 583,32 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 29, objeto da Matricula 9.876 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Claides Rosimar Winter Livi, filha de Emilson Odair Winter e Miguelina Winter, inscrita no RG sob nº ***108667** DETRAN/SC, inscrita no CPF sob nº ***.258.291-**, brasileira, enfermeira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Leomar Jose Livi, filho de Alziro Livi e Elaci Livi, inscrito no RG sob o nº ***74** SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº ***.023.739-**, brasileiro, pedreiro, residente e domiciliada na rua Servidão Hipólito Cassiano de Meneses, nº 13, Bairro São João do Rio Vermelho, na Cidade de Florianópolis – SC.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 25 da Quadra 07, objeto da Matricula 7.281 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Cleide Alves de Araujo, filha de Arlindo Alves de Araujo e Cicera Cardoso de Araujo, inscrita no RG/CPF sob nº ***.580.391-**SSP/MT, brasileira, do lar, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Ingrid Eggert, nº 196, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 786,61 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.627 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Cleide da Luz, filha de Maria Eugenia da Luz, inscrita no RG/CPF sob nº ***.567.531-** SSP/MT, brasileira, servidora pública, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Ingrid Eggert, nº 193, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 583,32 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 13, objeto da Matricula 6.920 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Cleuza Alves da Silva, filha de Jose Alves da Silva e Maria Mathias da Silva, inscrita no RG/CPF sob nº ***.188.091-** SSP/MT, brasileira, beneficiária do INSS, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Josef Skura, nº 103, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 18 da Quadra 13, objeto da Matricula 6.919 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Cleuza Alves da Silva, filha de Jose Alves da Silva e Maria Mathias da Silva, inscrita no RG/CPF sob nº ***.188.091-** SSP/MT, brasileira, beneficiária do INSS, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Josef Skura, nº 103, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,35 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 10, objeto da Matricula 9.592 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Cleuza da Rocha, filha de Devair Correa Rocha e Maria Pereira da Rocha, inscrita no RG sob nº ***174** SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.229.951-**, brasileira, do lar, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Geneci Castanha, nº 25, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 28, objeto da Matricula 9.874 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Custodio Correa dos Reis, filho de Agripino Jose dos Reis e Rosa Correa dos Reis, inscrito no RG sob nº ***072** SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.462.821-**, brasileiro, servidor público, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Elisangela Gomes de Souza Reis, filha de Otacilio Jose de Souza e Josefa Gomes de Souza, inscrita no RG sob o nº ***254*-* SESP/MT, inscrita na CPF sob nº ***.878.601-**, brasileira, babá, residente e domiciliado na rua das Samambaias, nº 195, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 680,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 18, objeto da Matricula 9.759 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Daiane dos Santos Perrude Alves, filha de Dirceu de Araujo Perrude e Rosenilda Maria dos Santos Perrude, inscrita no RG sob nº ***427*-* SEJSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.167.731-**, brasileira, conselheira tutelar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Gercimar Barbosa Alves, filho de Sebastião Alves e Cleusa Barbosa Alves, inscrito no RG sob o nº ***208*-* SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº ***.446.671-**, brasileiro, motorista, residente e domiciliada na rua Marupa, nº 56, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 17, objeto da Matricula 9.745 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Dalmir Diego Comin, filho de Zoldemir Antonio Comin e Vani Chandeski Comin, inscrito no RG/CPF sob nº ***.120.391-**SSP/MT, brasileiro, diarista, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, nº 301, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 637,40 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 19, objeto da Matricula 10.022 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Dayane Carla de Oliveira Aguiar, filha de Jose Carlos de Oliveira e Rosana Calixto de Oliveira, inscrita no RG/CPF sob nº ***.367.581-**SSP/MT, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão universal de bens com Samuel Machado de Aguiar, filho de Odelar Machado de Aguiar e Lucia Maria de Aguiar, inscrito no RG/CPF sob o nº ***.191.572-**SSP/MT, brasileiro, pecuarista, residente e domiciliada na av. 07 de setembro, s/nº, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 15, objeto da Matricula 9.675 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Dayane Nogueira Santana, filha de Gabriel Nogueira Santana e Maria Aparecida Andrade, inscrita no RG/CPF sob nº ***.946.981-**SSP/MT, brasileira, do lar, solteira, convivente em união estável com Paulo Cesar Ferreira, filho de Jandir Ferreira e Maria Lucia Ferreira, inscrito no RG sob o nº ***679*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob o nº ***.791.301-**, brasileiro, vaqueiro, residente e domiciliada na Nelson Porcher, nº 219, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 06, objeto da Matricula 6.968 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Dilson Prange, filho de Egon Prange e Maria Nazareth Prange, inscrito no RG sob nº ***146** SSP/PR, inscrito no CPF sob nº ***.122.869-**, brasileiro, aposentado, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Celia Fonesi Prange, filha de Adolfono Fonsei e Luzia Covici Fonesi, inscrita no RG sob o nº ***602*-* SJ/MT, inscrita na CPF sob nº ***.224.051-**, brasileira, aposentada, residente e domiciliado na Chácara Mais Conquista, s/nº, Bairro Estrada Diamante de Leste, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.304 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Dorvilha Vebra de Siqueira, filha de Francisco Vebra e Rosa Antunes da Silva, inscrita no RG/CPF sob nº ***.955.671-**SSP/MT, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Irineu Silveira, nº 206, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 258,27 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.303 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Dorvilha Vebra de Siqueira, filha de Francisco Vebra e Rosa Antunes da Silva, inscrita no RG/CPF sob nº ***.955.671-**SSP/MT, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na Rua Irineu Silveira, nº 206, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 285,07 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.574 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Douglas Cristiano Pereira de Carvalho, filho de Valdir Pereira de Carvalho e Sueli Aparecida Pereira de Carvalho, inscrito no RG sob nº ***175** SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.868.711-**, brasileiro, vendedor, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Eliane Candida de Oliveira Carvalho, filha de Jonas Franco de Oliveira e Zenaide Candida de Oliveira, inscrita no RG sob o nº ***444** SESP/MT, inscrita na CPF sob nº ***.058.971-**, brasileira, autônoma, residente e domiciliado na rua Varlei Vaz, nº 106, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 469,49 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.928 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Douglas Dias dos Santos, filho de Eunice Dias dos Santos, portador do RG de nº ***057*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.463.191-**, brasileiro, autônomo, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Cunha Porã, nº 26, Bairro Jardim Vitória Régia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 10, objeto da Matricula 8.808 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Eder Roberto Ferreira de Souza, filho de Pedro Ferreira e Catarina de Souza Ferreira, portador do RG de nº ***781** SEJSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.345.411-**, brasileiro, mecânico, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Olinda Meier, nº 84, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra A, objeto da Matricula 10.028 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Edna Oliveira da Costa, filha de Aparecido dos Santos Costa e Marina Oliveira da Silva Costa, inscrita no RG sob nº ***042*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.638.221-**, brasileira, auxiliar de serviços gerais, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 262, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra A, objeto da Matricula 10.031 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Edna Oliveira da Costa, filha de Aparecido dos Santos Costa e Marina Oliveira da Silva Costa, inscrita no RG sob nº ***042*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.638.221-**, brasileira, auxiliar de serviços gerais, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 262, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 36, objeto da Matricula 9.922 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Eduardo Dalberto Afonso, filho de Eustaquia Afonso, portador do RG de nº ***599*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.704.561-**, brasileiro, trabalhador rural, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua das Seringueiras, nº 170, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 494,63 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.946 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eliane Dantas de Lima, filha de Paulo Correia de Lima e Maria de Rezende Dantas Lima, inscrita no RG sob nº ***33** SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.804.631-**, brasileira, servidora pública, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua João Claudio Rodrigues, s/nº, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.775 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Elieni Mota dos Santos, filha de Daniel Batista dos Santos e Julia Pereira Mota, inscrita no RG/CPF sob nº ***.689.641-**SSP/MT, brasileira, segurada da previdência social, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Marupa, nº 213, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 20 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.645 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Elson Fernandes de Paula, filho de José Fernandes de Paula e Efigênia Fernandes de Paula, inscrito no RG/CPF sob nº ***.171.099-**SSP/MT, brasileiro, aposentado, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Suelir Viana de Paula, filha de Jaci Viana Neves e Raimunda Candida Neves, inscrita no RG/CPF sob o nº ***.252.101-**SSP/MT, brasileira, aposentada, residente e domiciliado na rua Dorvalina Previatti, nº 114, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.347 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Fernanda Roscete Garlet, filha de Lucio Roscete e Edite Ana Roscete, inscrita no RG/CPF sob nº ***.261.171-**SSP/MT, brasileira, cabelereira, casada pelo regime de comunhão universal de bens com Mauro Roberto Garlet, filho de Angelo Felix Garlet e Tereza Gema de Pelegrin Garlet, inscrito no RG sob o nº 13R***48** SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº ***.319.561-**, brasileiro, caminhoneiro, residente e domiciliada na Rua Angelin Saia, nº 310, Bairro Jardim Vitória Régia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 15, objeto da Matricula 9.677 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Fernando Machado de Lima, filho de Dionisio Machado de Lima e Zolange Beatriz de Brito, portador do RG de nº ***081*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.081.571-**, brasileiro, trabalhador rural, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua das Nelson Porcher, nº 185, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 31, objeto da Matricula 9.894 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Flavia Amelia dos Santos, filha de Deraldo dos Santos e Balbina Amelia dos Santos Santana, inscrita no RG sob nº ***739*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.819.591-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Tuiuiu, nº 54, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 700,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 17, objeto da Matricula 9.741 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Francisca Estevam Pereira, filha de Joaquim Petronilo da Cunha e Djanira Estevam da Cunha, inscrita no RG sob nº ***649*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.607.321-**, brasileira, aposentada, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Joaquim Alves Pereira, filho de Raimundo Alves Pereira e Lina Lopes Pereira, inscrito no RG/CPF sob o nº ***.833.347-** SSP/MT, brasileiro, aposentado, residente e domiciliada na Rua Pato Branco, nº 13, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 620,71 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.256 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Francisco da Silva, filho de José Pedro da Silva e Bernadete Pereira da Silva, inscrito no RG/CPF sob nº ***.525.041-**SSP/MT, brasileiro, trabalhador rural, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Cristina da Silva Barreto, filha de Antonio de Oliveira Barreto e Carmelita da Silva Barreto, inscrita no RG sob o nº ***410*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº ***.894.661-**, brasileira, zeladora, residente e domiciliado na rua Irineu Silveira, nº 433, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 231,97 m²

Valor venal: 4,62 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.619 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Francisco de Paula Dias, filho de Orozimbo Jose Dias e Florentina Maria de Jesus, portador do RG/CPF de nº ***.290.467-** SSP/MT, brasileiro, coletor de castanha, divorciado, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Padre Ezequiel Ramim, nº 89, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 23, objeto da Matricula 4.902 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Francisco Marques Pedrosa, filho de João Alves Pedrosa e Antônia Marques Pedrosa, inscrito no RG sob nº ***091** SESP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.656.703-**, brasileiro, segurado da previdência social, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Francisca Leila de Sena Pedrosa, filha de Jose Ribamar de Sena e Maria Cicera de Araujo, inscrita no RG/CPF sob o nº ***.792.761-** SSP/MT, brasileira, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado na rua Três Marias, nº 251, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 464,003 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 29, objeto da Matricula 9.881 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Gilberto Alves de Araujo, filho de Arlindo Alves de Araujo e Cicera Cardoso de Araujo, inscrito no RG sob nº ***06* SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.779.491-**, brasileiro, coordenador de campo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Alaide Xavier de Souza de Araujo, filha de Henrique Xavier Rodavalho e Avelina Souza Rodavalho, inscrita no RG sob o nº ***575*-* SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº ***.943.051-**, brasileira, cozinheira, residente e domiciliado no Sitio 02 Irmãos, s/nº, Bairro PA Juruena, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 27, objeto da Matricula 9.868 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Gilson Martins, filho de Sinval Martins Campos e Oliria Rodrigues Martins, inscrito no RG sob nº ***345*-* SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.405.221-**, brasileiro, construtor, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Joraci Correa da Silva Martins, filha de João Correa da Silva e Anair Ribeiro da Silva, inscrita no RG/CPF sob o nº ***.014.181-** SSP/MT, brasileira, do lar, residente e domiciliado na Rua das Samambaias, nº 13, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 22, objeto da Matricula 6.863 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Gilson Pereira Borges, filho de Antonio Cardoso Borges e Maria Pereira Borges, portador do RG de nº ***977*-* SESP/MT, portador do CPF de nº ***.171.671-**, brasileiro, aposentado, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na av. Tamburello, s/nº, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 733,86 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.264 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Helena Cherpinski Guth, filha de Alexandre Cherpinski e Catarina Cherpinski, inscrita no RG/CPF sob nº ***.058.489-** SSP/MT, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Jose Sistheren, nº 67, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 355,47 m²

Valor venal: 4,62 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra A, objeto da Matricula 10.033 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Joelma Santos de Paulo, filha de Euzebio Jesus de Paulo e Izabel Santos de Paulo, inscrita no RG/CPF sob nº ***.938.711-** SSP/MT, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Izaias Marçal, filho de Lauro Marçal e Calisia Rodrigues Marçal, inscrito no RG sob o nº ***797*-* SESP/MT, inscrito no CPF sob o nº ***.734.261-**, brasileiro, construtor, residente e domiciliada na Rua Jacutinga, nº 28, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 499,48 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 07, objeto da Matricula 9.982 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitória Régia

Qualificação ocupante: Leonardo Inocente Gonçalves, filho de Joaquim Pio Gonçalves e Maria Terezinha Inocente, portador do RG de nº ***82* SSP/MT, portador do CPF de nº ***.565.251-**, brasileiro, sitiante, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Beno Hatzemberg, s/nº, Bairro Jardim Vitória Régia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 569,51 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.641 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Lucelia Paula de Oliveira, filha de Genezio Soars de Oliveira e Angelina Paulo de Oliveira, inscrita no RG sob nº ***750*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.504.151-**, brasileira, professora, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Dorvalina Previatti, nº 18, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 505,81 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 04 da Quadra A, objeto da Matricula 10.030 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Luiz Carlos Braga, filho de Durval Braga e Ana Barboza de Barros Braga, portador do RG de nº ***854*-* SSP/MT, portador do CPF de nº ***.234.032-**, brasileiro, aposentado, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Rubens Tonelli, nº 246, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.779 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Maria de Jesus Ribeiro, filha de Jovino Teodoro e Djanira Moreira Teodoro, inscrita no RG sob nº ***447*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.120.672-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Laercio Aparecido Ribeiro, filho de Saturnino Ribeiro da Silva e Menilia de Araujo Ribeiro, inscrito no RG/CPF sob o nº ***.142.482-**SSP/MT, brasileiro, aposentado, residente e domiciliada na Rua Marupa, nº 135, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 19 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.789 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Maria de Jesus Ribeiro, filha de Jovino Teodoro e Djanira Moreira Teodoro, inscrita no RG sob nº ***447*-* SESP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.120.672-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Laercio Aparecido Ribeiro, filho de Saturnino Ribeiro da Silva e Menilia de Araujo Ribeiro, inscrito no RG/CPF sob o nº ***.142.482-** SSP/MT, brasileiro, aposentado, residente e domiciliada na Rua Marupa, nº 135, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

A presente certidão é dotada de 25 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificados, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Município de Cotriguaçu, aos 25 de março de 2026. Eu, MOISES FERREIRA DE JESUS, Prefeito Municipal.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal