PORTARIA Nº 390/2026
PORTARIA Nº 390/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º De acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde, lavrado em 23/3/2026, pelo médico Nathan Oliveira Cardoso, deferir licença médica a(o) servidor(a) público(a) municipal Ivete Alves de Oliveira Soares, Professor, matrícula funcional 5076, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 16/3/2026 a 30/3/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de março de 2026.
João Machado Neto – João Bang