A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 20.349/2026, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 04/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal José Ary da Costa, localizada no Distrito de Conselvan, com área total de 129,48 m², incluindo a construção de três salas de aula, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, através do convênio FNDE: TC PAR 29747/2014, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas em seu edital e anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT.

Data de abertura dos envelopes: 17/04/2026 horário: 08h00min (oito) horário local.

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 25 de março de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação