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Prefeitura Municipal de Campinápolis

Resolução nº 06/2026/CMS/CAMP/MT

Campinápolis – MT, 20 de Março de 2026.

Prefeitura Municipal de Campinápolis.

Secretaria Municipal de Saúde de Campinápolis.

Conselho Municipal de Saúde de Campinápolis.

Conselho Municipal de Saúde de Campinápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/1990 e 8142/28/12/1990, a Lei Complementar 22/09/1992 e de acordo com a Reunião Extraordinária Ata 237 (Duzentos e trinta e sete, de 18 de Março de 2026).

RESOLVE:

Art. 1°- Apresentação do Plano Anual de Saúde para o período de 2026 a 2029.

Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se e Cumpra-se.

Paulo César Silva Aguiar

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Campinápolis - MT