A Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, em conformidade com art. 75 – da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.375/2023 , torna público aos interessados que a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que pretende realizar a  contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos, com as devidas coberturas para a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Cascalheira –MT, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: dia 01/04/2026 às 10h:00min.

Será realizado de forma eletrônica, por meio do sistema eletrônico de licitações (Licitanet). O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o: (https://licitanet.com.br/).

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/sic-licitacao/sic-dispensa/1711-dispensa-de-licitacao-2026, ou através do e-mail: licitacao@ribeirãocascalheira.mt.gov.br.

Ribeirão Cascalheira - MT, 25 de março de 2026.

UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO

Agente de Contratação