Resolução nº 02/2026/CMS/CAMP/MT
Campinápolis – MT, 20 de Março de 2026.
Prefeitura Municipal de Campinápolis.
Secretaria Municipal de Saúde de Campinápolis.
Conselho Municipal de Saúde de Campinápolis.
O Conselho Municipal de Saúde de Campinápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/1990 e 8142/28/12/1990, a Lei Complementar 22/09/1992 e de acordo com a Reunião Extraordinária Ata 237 (Duzentos e trinta e sete, de 18 de Março de 2026).
RESOLVE:
Art. 1°- prestação de contas referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2024 apresentado em reunião no dia 18 de Março de 2025.
Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Registra-se e Cumpra-se.
Paulo César Silva Aguiar
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Campinápolis - MT