DECRETO MUNICIPAL N^º 24/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT e;

DECRETA:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (CMEL) do Município de Araputanga/MT, conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos da Lei Municipal nº 1.319/2018 e suas alterações.

I – João Edmundo Faria dos Santos (Representante da Sec. Municipal de Esporte e Lazer) como titular e membro nato;

II – Paulo Cesar Alves de Araújo como titular e Ronaldo de Jesus Santos como suplente, ambos Representantes dos Vereadores Municipais;

III - João Andrade Júnior como membro titular e Vinícius Felipe Nogueira como suplente, ambos Representantes dos Técnicos do Desporto do Município de Araputanga com formação em Educação Física devidamente inscrito no CREF;

IV - Nelson Ramos de Andrade como membro titular e Ana Paula Queiroz da Silva como suplente, ambos Representante das Associações e Ligas Desportivas de Araputanga com formação em Educação Física devidamente inscrito no CREF;

V – Tiago Buosi Cassia de Almeida e Lizia Kelle dos Santos Almeida como membros titulares e Rinaldo Gomes da Silva e Elenilda Maria da Silva como suplentes, ambos Representantes dos professores das escolas Públicas e Particulares de Araputanga com formação em Educação Física devidamente inscrito no CREF;

VI - João Marcelo Silva de Souza e Edimar da Rocha como membros titulares e Nelson Ramos de Andrade Júnior e Érik Silva Clemente, como suplentes, ambos Representantes da Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga – APADA.

Art. 2º - A Comissão Executiva do referido Conselho Municipal fica assim definida, conforme deliberação dos membros em reunião ordinária:

Presidente: João Edmundo Faria dos Santos

Vice-Presidente: Nelson Ramos de Andrade

Secretário Geral: Lizia Kelle dos Santos Almeida

Tesoureiro:  João Andrade Júnior

Diretor de Eventos: Edimar da Rocha

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer (CMEL) do Município de Araputanga/MT será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal