RESOLUÇÃO 002/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, no exercício das atribuições legais que lhe confere as Lei Municipal nº 017/2001, Lei Municipal nº 809/2024 e de acordo com a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do dia 25 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registra-se e cumpre-se.

Santa Rita do Trivelato - MT, 25 de março de 2026.

---------------------------------------------------------

Rosa Lina Tavernelli

Pres. do Conselho Mun. de Assistência Social