CONTRATO Nº: 035/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 047/2025 MODALIDADE: Credenciamento nº 05/2025 PARTES: Município de Gaúcha do Norte - MT e a empresa João Marinho - EPP

OBJETO: Reajuste de preços unitários dos combustíveis fundamentado em autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP.

NOVOS VALORES PRATICADOS (Vigência a partir de 26/03/2026): 

ITEM	UND.	DESCRIÇÃO	VALOR ANTERIOR	VALOR ALTERADO
01	LT	Diesel s10	R$ 7,40	R$ 8,47
02	LT	DIESEL COMUM	R$ 7,35	R$ 8,43
03	LT	GASOLINA COMUM	R$ 7,30	R$ 7,68

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136 e incisos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2026.

SIGNATÁRIOS: 

 Ari do Prado – Prefeito Municipal

João Marinho – Representante da Contratada