RESOLUÇÃO Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a formação das Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, biênio 2026/2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2025, com registro em Ata nº 252 e,
CONSIDERANDO o Regimento Interno no Art.17º, 19º e 21º, torna pública as Comissões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o mandato 2026/2028, e,
RESOLVE:
Art. 1º- Eleger e aprovar por unanimidade as conselheiras para formação das Comissões do Conselho M. dos Direitos da Mulher – CMDM, sendo então,
Art. 2º- Comissão de Divulgação e Comunicação:
§ Ludimilla Fernanda Couto da Costa Lousada Cruz
§ Helen Cristine dos Santos,
§ Maria Elizabeth da Silva Plaqui.
Art. 3º- Comissão de Documentação, Pesquisa e Monitoramento:
§ Angelina de Oliveira Costa,
§ Nathiene Aparecida Silva Pinto
§ Verônica Soares de Oliveira
Art. 4º- Comissão de Orçamento e Financiamento:
§ Angelina Oliveira da Costa
§ Anderson Marçalo Ribeiro,
§ Taciane Neves Faustino Ferreira.
§ Alvanir Pereira Caixeta Veiga.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Cáceres/MT. 25 de março de 2026.
Raquel Mendes dos Santos
Presidente do CMDM