AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM DISPUTA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 176, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação sem disputa, adotando o critério de menor preço, considerando a proposta de menor valor obtida no montante de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), devidamente justificada nos autos.
OBJETO: “SERVIÇO DE CONFECÇÃO DO TIPO COLETE PERSONALIZADO TECIDO EM BRIM.”
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 31/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma eletrônica – www.licitanet.com.br
A presente contratação será realizada em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021 e regulamentação municipal vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2026/25