PORTARIA Nº 086/2026

25 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre a remoção de funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, entre órgãos internos e dá outras providências correlatas.”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Capítulo X, artigo 63 da Lei Municipal 456/2007 de 01 fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica alterada a lotação da servidora Darcy Vaz de Calasse, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais – AG3, atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que passará a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação constante em comunicado interno da Secretária Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 02 de março de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 25 de março de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal