DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 176, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação, adotando o critério de menor preço, considerando a proposta de menor valor obtida no montante de R$ 49.730,00 (Quarente e nove mil setecentos e trinta reais), devidamente justificada nos autos.

OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, instalação, produção e montagem de grades de proteção para pista de atletismo, bem como cobertura e estrutura metálica para corredor tipo passarela com pilares em metalão e cobertura em policarbonato”

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 31/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília)

LOCAL: Plataforma eletrônica – www.licitanet.com.br

A presente contratação será realizada em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021 e regulamentação municipal vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2026/26