Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA

1. O presente Contrato é oriundo da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT–FNDE 5 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962588/2024/FNDE/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO.

1.1. O prazo de vigência do contrato será de 390 (Trezentos e noventa) dias e o prazo para a execução dos serviços da obra definida na CLÁUSULA PRIMEIRA é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, conforme cronograma físico financeiro.

2. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

2.1. O valor total deste contrato é de R$ 7.498.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 18 de março de 2026.