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Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

RESOLUÇÃO CMAS N° 004, DE 23  DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera a Resolução n° 001/2022, que dispõe sobre o Kit Natalidade o qual pertence ao serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) oferecido no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campo Novo do Parecis/MT, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n° 2630/2025, através de sua Presidente - Jackeline de Jesus Curado, sob Portaria n° 1275/2025, tendo em vista a Lei Municipal n° 2.698/2025 e conforme decidido em reunião ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a atualização de itens que compõe o Kit Natalidade para atender mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade acompanhadas no PAIF do CRAS, conforme detalhado abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

001

Banheira para recém-nascido em polipropileno, atóxico, capacidade para 20 litros, medindo no mínimo (70 x 40 x 20)cm, na cor branca, com ralo para escoamento d' água.

002

Toalha de banho - toalha de banho infantil felpuda com capuz (central ou de canto), destinada ao uso por bebês em creches e berçários da rede municipal de ensino, nas dimensões de 700 mm x 900 mm (70 cm x 90 cm) ou 800 mm x 800 mm (80 cm x 80 cm), conforme disponibilidade do fabricante, confeccionada em tecido 100% algodão natural, estampas neutras, cores claras, com toque extra macio, felpa alta e densa, proporcionando máximo conforto, absorção e aconchego para a pele sensível de bebês, gramatura mínima de 300 g/m², capuz integrado à toalha, posicionado na região central ou de canto, confeccionado no mesmo tecido do corpo da toalha (100% algodão felpudo), com costura reforçada na junção com o corpo, dimensionado para cobrir confortavelmente a cabeça do bebê, costura reforçada com acabamento overloque, tecido pré-lavado e pré-encolhido (sanforizado).

003

Kit contendo 02 unidades de cueiro medindo 80 cm x 50 cm, tecido 100% algodão, tecido macio, leve e respirável, bainha costura reforçada com acabamento overloque, estampas neutras, cores claras.

004

Manta dupla face malha 100% medidas mínimas 70 x 80 cm hipoalergênica cor lisa neutras e claras acabamento em pompom e viés da própria malha, quentinha e confortável.

005

Lençol infantil - em malha penteada fio 30/1, 100% algodão, em cores lisas, neutras e claras, com elástico, para colchão de bebê tipo americano de medidas 1,30 x 0,70 x 0,12.

006

Kit contendo 6 unidades de fralda de tecido - dupla face 100% algodão, confeccionada com tecido duplo com fibras extremamente macia e absorvente, 70x70 cm.

007

Kit contendo 03 unidades de body - manga longa P, fabricado em tecido 100% algodão, com botão de pressão entre as pernas, unissex, medidas aproximadas: c= 30 x l= 20 cm

008

Conjunto infantil - body infantil, contendo 03 body com manga curta, gola canoa e botões de pressão entre as pernas e 03 calça tipo mijão liso, com elástico no cós e punho reversível, composto de 100% algodão, unissex, ambos tamanho P, em cores lisas, neutras e claras.

009

Kit contendo 02 unidades de macacão infantil manga longa em suedine macio, 100% algodão, zíper frontal até o pé, proteção no zíper, ideal para recém-nascido, tamanho p, em estampas e cores neutras.

010

Kit contendo 06 unidades de meia para bebê recém-nascido, fabricada com tecido 65% algodão, 31% poliamida, 4% elastano, tamanho: de 00 a 06 meses.

011

Sabonete - líquido infantil, produzido com glicerina vegetal, hipoalergênico, suave, livre de corantes, parabenos, sulfatos e ftalatos, pH fisiológico, formulação que não irrita os olhos, testado dermatologicamente com uso da cabeça aos pés, acondicionado em frasco de no mínimo 250 mililitros.

012

Shampoo para bebê infantil, para todos os tipos de cabelo, embalagem com no mínimo 200 ml; hipoalergênico, sem lágrimas, pH balanceado, sem sal.

013

Lenços umedecidos - bebê - para higiene a base de tecido sintético, composto por lanolina etoxilada, embalado em pote com folhas picotadas, tampa serrilhada, para higiene corporal, estéril, com tampa de plástico, pacote com no mínimo 60 unidades.

014

Bolsa para maternidade, em tecido sintético ou emborrachado, impermeável, com forro interno, Pvc tecnológico de alta qualidade, revestido em Pvc fundo manta, costura reforçada, alça de mão e alça de ombro ajustável, fechamento com zíper, nas cores neutras variadas bebê,  medindo no mínimo 38 cm de comprimento x 28 cm de altura x 15 cm de largura,  peso médio 330 g.

015

Absorvente higiênico tipo hospitalar - íntimo feminino noturno; com abas, cobertura: suave; formato anatômico; com canais laterais; circuito completo antivazamento; tripla proteção; com gel; composição: fibra de celulose, polipropileno, polímero super absorvente, filme de polietileno, adesivos termoplásticos e papel siliconado; sem fibras de algodão; componentes atóxicos; não propensos a causar irritação em contato com a pele; testado dermatologicamente; embalagem com número do lote, data de fabricação e validade mínima de 24 meses; pacote com 8 unidades.

016

Fralda descartável infantil – Tamanho P: com sistema de absorção de, no mínimo, 3 ou 4 camadas com gel: cobertura suave como tecido; barreiras duplas antivazamento; ajuste suave entre as pernas do bebê ajudando a evitar que a fralda vaze; fita ajustável gruda e desgruda, que permite verificar quantas vezes quiser, sem danificar a fralda, melhorando o ajuste; com prevenção de irritações, pacote 48 unidades (cód.: 899)

Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis/MT, 23 de fevereiro de 2026.

JACKELINE DE JESUS CURADO

Presidente CMAS

Portaria n° 1275/2025