CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
RESOLUÇÃO CMAS N° 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera a Resolução n° 001/2022, que dispõe sobre o Kit Natalidade o qual pertence ao serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) oferecido no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campo Novo do Parecis/MT, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n° 2630/2025, através de sua Presidente - Jackeline de Jesus Curado, sob Portaria n° 1275/2025, tendo em vista a Lei Municipal n° 2.698/2025 e conforme decidido em reunião ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a atualização de itens que compõe o Kit Natalidade para atender mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade acompanhadas no PAIF do CRAS, conforme detalhado abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
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001 |
Banheira para recém-nascido em polipropileno, atóxico, capacidade para 20 litros, medindo no mínimo (70 x 40 x 20)cm, na cor branca, com ralo para escoamento d' água. |
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002 |
Toalha de banho - toalha de banho infantil felpuda com capuz (central ou de canto), destinada ao uso por bebês em creches e berçários da rede municipal de ensino, nas dimensões de 700 mm x 900 mm (70 cm x 90 cm) ou 800 mm x 800 mm (80 cm x 80 cm), conforme disponibilidade do fabricante, confeccionada em tecido 100% algodão natural, estampas neutras, cores claras, com toque extra macio, felpa alta e densa, proporcionando máximo conforto, absorção e aconchego para a pele sensível de bebês, gramatura mínima de 300 g/m², capuz integrado à toalha, posicionado na região central ou de canto, confeccionado no mesmo tecido do corpo da toalha (100% algodão felpudo), com costura reforçada na junção com o corpo, dimensionado para cobrir confortavelmente a cabeça do bebê, costura reforçada com acabamento overloque, tecido pré-lavado e pré-encolhido (sanforizado). |
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003 |
Kit contendo 02 unidades de cueiro medindo 80 cm x 50 cm, tecido 100% algodão, tecido macio, leve e respirável, bainha costura reforçada com acabamento overloque, estampas neutras, cores claras. |
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004 |
Manta dupla face malha 100% medidas mínimas 70 x 80 cm hipoalergênica cor lisa neutras e claras acabamento em pompom e viés da própria malha, quentinha e confortável. |
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005 |
Lençol infantil - em malha penteada fio 30/1, 100% algodão, em cores lisas, neutras e claras, com elástico, para colchão de bebê tipo americano de medidas 1,30 x 0,70 x 0,12. |
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006 |
Kit contendo 6 unidades de fralda de tecido - dupla face 100% algodão, confeccionada com tecido duplo com fibras extremamente macia e absorvente, 70x70 cm. |
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007 |
Kit contendo 03 unidades de body - manga longa P, fabricado em tecido 100% algodão, com botão de pressão entre as pernas, unissex, medidas aproximadas: c= 30 x l= 20 cm |
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008 |
Conjunto infantil - body infantil, contendo 03 body com manga curta, gola canoa e botões de pressão entre as pernas e 03 calça tipo mijão liso, com elástico no cós e punho reversível, composto de 100% algodão, unissex, ambos tamanho P, em cores lisas, neutras e claras. |
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009 |
Kit contendo 02 unidades de macacão infantil manga longa em suedine macio, 100% algodão, zíper frontal até o pé, proteção no zíper, ideal para recém-nascido, tamanho p, em estampas e cores neutras. |
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010 |
Kit contendo 06 unidades de meia para bebê recém-nascido, fabricada com tecido 65% algodão, 31% poliamida, 4% elastano, tamanho: de 00 a 06 meses. |
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011 |
Sabonete - líquido infantil, produzido com glicerina vegetal, hipoalergênico, suave, livre de corantes, parabenos, sulfatos e ftalatos, pH fisiológico, formulação que não irrita os olhos, testado dermatologicamente com uso da cabeça aos pés, acondicionado em frasco de no mínimo 250 mililitros. |
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012 |
Shampoo para bebê infantil, para todos os tipos de cabelo, embalagem com no mínimo 200 ml; hipoalergênico, sem lágrimas, pH balanceado, sem sal. |
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013 |
Lenços umedecidos - bebê - para higiene a base de tecido sintético, composto por lanolina etoxilada, embalado em pote com folhas picotadas, tampa serrilhada, para higiene corporal, estéril, com tampa de plástico, pacote com no mínimo 60 unidades. |
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014 |
Bolsa para maternidade, em tecido sintético ou emborrachado, impermeável, com forro interno, Pvc tecnológico de alta qualidade, revestido em Pvc fundo manta, costura reforçada, alça de mão e alça de ombro ajustável, fechamento com zíper, nas cores neutras variadas bebê, medindo no mínimo 38 cm de comprimento x 28 cm de altura x 15 cm de largura, peso médio 330 g. |
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015 |
Absorvente higiênico tipo hospitalar - íntimo feminino noturno; com abas, cobertura: suave; formato anatômico; com canais laterais; circuito completo antivazamento; tripla proteção; com gel; composição: fibra de celulose, polipropileno, polímero super absorvente, filme de polietileno, adesivos termoplásticos e papel siliconado; sem fibras de algodão; componentes atóxicos; não propensos a causar irritação em contato com a pele; testado dermatologicamente; embalagem com número do lote, data de fabricação e validade mínima de 24 meses; pacote com 8 unidades. |
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016 |
Fralda descartável infantil – Tamanho P: com sistema de absorção de, no mínimo, 3 ou 4 camadas com gel: cobertura suave como tecido; barreiras duplas antivazamento; ajuste suave entre as pernas do bebê ajudando a evitar que a fralda vaze; fita ajustável gruda e desgruda, que permite verificar quantas vezes quiser, sem danificar a fralda, melhorando o ajuste; com prevenção de irritações, pacote 48 unidades (cód.: 899) |
Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis/MT, 23 de fevereiro de 2026.
JACKELINE DE JESUS CURADO
Presidente CMAS
Portaria n° 1275/2025