PORTARIA Nº 288/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA AMANDA GALVES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. AMANDA GALVES VIEIRA, portador (a) do CPF Nº 005.XXX.XXX-71, ocupante do cargo de CIRURGIÃ DENTISTA – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do mês de Março de 2026, pois a servidora passa a atuar como fiscal do contrato de credenciamento de próteses dentárias parciais e totais, responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução contratual, bem como o recebimento e a entrega das próteses dentárias aos pacientes, pelo período em que a servidora Adinamar estiver afastada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e três dias do mês de março de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal