PORTARIA Nº 289/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR TIAGO LUIS DE JESUS SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. TIAGO LUIS DE JESUS SENA, portador (a) do CPF Nº 840.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de PSICÓLOGO – 30 HORAS, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, pois o servidor desempenha a função de Coordenador do Centro de Reabilitação, desde julho de 2019 sendo responsável pela coordenação das atividades técnicas administrativas da unidade, organização dos fluxos de atendimento, supervisão da equipe multiprofissional, acompanhamento dos serviços ofertados, bem como pelo planejamento e monitoramento das ações desenvolvidas, garantindo a qualidade da assistência prestada as usuários do sistema de saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 539/2019.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e três dias do mês de março de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal