EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°113/2025.

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 113/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 19/2025;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: ANA PAULA HUTTRA KLEEMAN, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº 004.***.***-26

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira