PORTARIA Nº 294/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR FERNANDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. FERNANDO FABIO DA SILVA, portador (a) do CPF Nº 026.XXX.XXX-14, ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria de EDUCAÇÃO E CULTURA do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, pois o servidor é responsável pela Biblioteca Centro do Saber André dos Santos, compete ao servidor designado, desde agosto de 2019, a organização, coordenação e funcionamento das atividades da Biblioteca municipal, zelando pelo acervo, pelo atendimento ao público e pelo desenvolvimento de ações de incentivo á leitura e á cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 616/2019.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e quatro dias do mês de março de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal