PORTARIA Nº 393/2026

Altera dispositivos constante na Portaria nº 371/2026 que dispõe sobre a nomeação da Comissão do IPTU Progressivo, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com as demais legislações que trata da matéria; resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 371/2026 que “nomeia, sem ônus para o Município, Comissão do IPTU Progressivo” passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“I – Alice Fernandes Borges Falcão, Fiscal Tributos, matrícula funcional 4824;”

Leia-se:

“I – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal Tributos, matrícula funcional 4824;”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de março de 2026

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal