Aos dezoito dias do mês de março de 2026, às 7h53min, iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na Câmara Municipal de Tabaporã, sob a presidência do Sr. Tiago dos Santos, conforme convocação conjunta das pautas solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A reunião teve como finalidade a apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA/2025) e do Relatório Anual de Gestão (RAG/2025), bem como, na sequência, a realização de audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029. Na ocasião, compôs a mesa de honra o presidente, Sr. Tiago dos Santos, representando este CMS que ressaltou a importância do Plano Municipal de Saúde, destacando que as decisões não partem da presidência, mas sim do coletivo, ou seja, dos membros que compõem este CMS, os quais analisam e reconhecem a relevância de cada pauta apresentada, sendo instrumento fundamental para orientar ações e garantir melhorias na saúde pública do município. Após a desconstituição da mesa, deu-se continuidade à apresentação pela SMS, que foi encerrada às 10h40min.

Na sequência, os membros presentes foram convocados para deliberação sobre as pautas propostas e apresentadas e ás 10h41min, iniciou-se a deliberação com a fala do presidente, Sr. Tiago dos Santos, que informou sobre o objetivo da reunião, ressaltou a importância de cada item apresentado e esclareceu que a deliberação caberia aos membros presentes com direito a voto.

Destacou ainda que a deliberação poderia ocorrer com base na documentação encaminhada no dia 17/03/2026 no grupo, juntamente com a apresentação realizada pela SMS, ou, caso houvesse interesse, poderia ser formada uma comissão para análise mais detalhada da documentação, com posterior emissão de parecer.

Neste momento, foi colocada em votação a dispensa da análise e do parecer para deliberação dos itens da pauta apresentada, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes a dispensa da análise documental com parecer, sendo considerada somente a documentação enviada e a apresentação.

Dessa forma, foram aprovadas as seguintes resoluções:

● Resolução nº 005/2026-CMS – 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA/2025);

● Resolução nº 006/2026-CMS – Relatório Anual de Gestão (RAG/2025);

● Resolução nº 007/2026-CMS – Plano Municipal de Saúde 2026–2029.

As resoluções foram aprovadas pelos seguintes membros: Sr. Paulo Ricardo da Cruz Pereira, Sra. Elenice Donizete Ribeiro de Paula, Sra. Hanna Paula Ludke, Sra. Lúcia Teles Pintor, Sra. Ana Paula Araújo Garcia, Sra. Mônica Aparecida Flores de Oliveira, Sra. Elizabete Maria Oliveira e Oliveira, Sr. Alvair Duarte, Sr. Sebastião José da Rocha, Sra. Eliane Siqueira Konzen e Sra. Neide Aparecida Alves de Souza.

Após a leitura das resoluções, o presidente agradeceu a presença de todos na reunião conjunta e encerrou a reunião às 10h53min, sendo a lista de presença devidamente assinada pelo presidente Srº Tiago dos Santos , por mim Secretária Executiva Marilene Ferreira da Silva e pelos membros presentes Sr. Paulo Ricardo da Cruz Pereira, Sra. Elenice Donizete Ribeiro de Paula, Sra. Hanna Paula Ludke, Sra. Lúcia Teles Pintor, Sra. Ana Paula Araújo Garcia, Sra. Mônica Aparecida Flores de Oliveira, Sra. Elizabete Maria Oliveira e Oliveira, Sr. Alvair Duarte, Sr. Sebastião José da Rocha, Sra. Eliane Siqueira Konzen, Sra Silvana Apa. Augusto e Sra. Neide Aparecida Alves de Souza.

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