DECRETO Nº. 095/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. APARECIDA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.011-**, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO FREIRE”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 25 de Março de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL