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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMEA, DO MUNICÍPIO DE COLÍDER – MT.

O Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 832/1998, alterada pela Lei Municipal nº 2.071/2008;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do colegiado;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMEA, de forma paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

I.1) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Elizangela Aparecida de Oliveira

Suplente: Luzmarina Gomes da Silva

I.2) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Claudineia dos Reis

Suplente: Crizeide Costa da Silva Melo

II – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E INSTITUIÇÕES

II.1) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Titular: Thiago de Souza Rocha

Suplente: Romero Rocha Baldaia

II.2) EMPAER

Titular: Cleverson Sergio Braz Mateus

Suplente: Tatiany Fernandes e Silva Baptista

II.3) CREA

Titular: Gilberto da Silva

Suplente: Erivaldo Evaristo de Lima

II.4) UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Titular: Liane Margarete Panzenhagen

Suplente: Adrielle Pamela da Silva

III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

III.1) ROTARY CLUB

Titular: Rogério José dos Santos

Suplente: Fábio Liranço da Silva

III.2) LIONS

TITULAR: Jose Roberto Nicácio

SUPLENTE: Sandra Tereza de Paula Tsukamoto

III.3) ACIC – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLÍDER

Titular: Fábio Liranço da Silva

Suplente: Edson Lúcio Frasson

III.4) ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CARAPÁ VIVO

Titular: Sandra Alves de Souza

Suplente: Maria Ivone de Jesus

III.5) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS NOVA GALILEIA – AMRUNG

Titular: Tereza Piloneto Mangolin

Suplente: Célia Regina Franciscato Sardelli

III.6) ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE COLIDER/ MT - ACMAR

Titular: Josiane Rodrigues

Suplente: Luiz Fernando da Silva

III.7) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIGRANJEIROS DE COLÍDER/ MT - APPFCOL

Titular: Nelci Fontoura

Suplente: Silvio Aparecido Barbosa

IV - CONSELHEIROS CONVIDADOS

IV.1) CENTRO DE FORMAÇÃO MIRIM CIDADÃO DO FUTURO

Titular: Maiza Emanuely Dalazem Rodrigues

Suplente: Luis Felipe Alves da Silva

IV.2) PROCURADORIA MUNICIPAL

Procurador: Dr. Rafael Menequelli

IV.3) SINDICATO RURAL

Titular: Jônatas Lima Galadinovic

Suplente: Antônio Lima Galadinovic

V – DA PRESIDÊNCIA

Art. 2º Nos termos do §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 832/1998, a Presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMEA será exercida pelo Secretário Municipal responsável pela Política Ambiental:

Presidente: Eliel Mota de Souza - Secretário Municipal de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente.

VI – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMEA exercerão suas funções de forma gratuita, sendo considerados serviços de relevante interesse público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 25 DE MARÇO DE 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal