TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE NOVO PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, COM RECURSOS PRÓPRIOS

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

ELIZETE REIS DO NASCIMENTO

inscrito no CNPJ sob n° 16.643.993/0001-50

Valor total: R$ 41.618,77 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 26 de Março de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal