Portaria N° 259/2026 de 19 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 166/SEPLAC/2026 de 18/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 01/03/2026 a Servidora Pública Municipal SANDRA GOMES DE ALMEIDA, matricula 013450, comissionada no cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO I, junto a Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos legais desde 01/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal