PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.829.575/0001-84, com sede na Rua Antônio João, Ribeirãozinho/MT, neste ato representada por seu Presidente, Sr. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa 58.695.816 BRUNA FERREIRA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 58.695.816/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal do Contrato nº 01/2026, referente à prestação de serviços de limpeza. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR O valor mensal do contrato passa de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais). Parágrafo único. O novo valor passa a vigorar a partir do mês de fevereiro de 2026, permanecendo o pagamento referente ao mês de janeiro de 2026 no valor original. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 19.431,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais). CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento na Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº 01/2026. E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. Ribeirãozinho/MT, 02 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DERIBEIRÃOZINHO/MT
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
BRUNA FERREIRA DIA
Contratada
ELAYNE BENTO PARREIRA
ASSESSORIA JURÍDICA OAB/MT 10.214-B
Testemunhas:
WELLERSON DE SOUSA PAIVA CLÉZIA PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 011.458.051-08 CPF: 992.630.331-53