PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 185 DE 26 MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO PONTINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT NAS VIAS RUA 01, RUA 02 T01, RUA 02 T02, RUA 02 T03, RUA 03 T01, RUA 03 T02, RUA 03 T03, RUA 03 T04, RUA 04 T01, RUA 04 T02, RUA 04 T03, RUA 04 T04, RUA 05 T01, RUA 05 T02, RUA 05 T03, RUA 06 T01, RUA 06 T02, RUA 07 T01, RUA 07 T02, RUA 08 T01, RUA 08 T02, RUA 09, RUA 10, RUA 11, AV. PRINCIPAL, RUA 12, RUA 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACÁCIO ALVES SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM PLUVIAL METAFÍSICA 43.824,12 M²	ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOÃO PEDRO FEITOSA LUZ

CREA: CREA MT 57860

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Félix do Araguaia, 26 de março de 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

JOÃO PEDRO FEITOSA LUZ

Engenheiro Civil

CREA MT 57860