PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 184/2026

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Adequação de Estradas Vicinais no município de São Felix do Araguaia

/MT.

Sr. Acácio Alves Souza, Prefeito Municipal São Felix do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Félix do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de Adequação de Estradas Vicinais, na zona rural do município, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	LOCAL DA OBRA
Termo de Aprovação de Projeto	Zona rural do município de São Félix do Araguaia – MT Trecho 1 – 3160,10 m – P.A. Dom Pedro/zona rural Trecho 2 – 3240,00 m – P.A. Dom Pedro/zona rural Trecho 3 – 7066,35 m – P.A. Dom Pedro/zona rural Cruzamentos – 214 m - P.A. Dom Pedro/zona rural
	EXTENSÃO TOTAL = 13680,45 m

PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO:

Engenheiro Civil: Jhonatan Conceição dos Santos

CREA: CREA MT 47792

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engenheiro Civil: João Pedro Feitosa Luz

CREA: CREA MT 57860

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Félix do Araguaia - MT, 26 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal