TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002/2026
O Presidente da Câmara, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR, o presente;
PROC. LICITATÓRIO: 001/2026
PROC. ADMINISTRATIVO: 002/2026
DISPENSA: 002/2026
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTAÇÃO, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”
Comunicamos a V.Sas que resultante da análise da proposta apresentada a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, homologou em favor da empresa COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE JUSCIMEIRA LTDA - CNPJ: 03.939.469/0013-12, objeto da licitação, no valor de R$ 39.937,38 (trinta nove mil, novecentos trinta sete reais, trinta oito centavos).
JUSCIMEIRA/MT, 20 DE MARÇO 2026
QUEILIANO SELESTINO DA SILVA
Presidente Câmara Municipal