DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, DOS CONTRATOS 053/2026 AO 067/2026. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Erdilene Bueno Onofre para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente aos contratos:

Contrato nº 053/2026 – ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

Contrato nº 054/2026 – CÍRIO CESAR CUSTÓDIO DA SILVA

Contrato nº 055/2026 – JOSEANE DE LORENÇO PETRY

Contrato nº 056/2026 – CLAUDIO ADRIANO DOS SANTOS

Contrato nº 057/2026 – QUELI CRISTINA PESSI DOS SANTOS

Contrato nº 058/2026 – CLESIO MANTHAI BACELAR

Contrato nº 059/2026 – DIVINA OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 060/2026 – JOSÉ GOMES DA SILVA

Contrato nº 061/2026 – LEIDISLAINE OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 062/2026 – MIZAEL RODRIGUES DA SILVA

Contrato nº 063/2026 – JOSIANE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA

Contrato nº 064/2026 – ORLENO PEREIRA BATISTA

Contrato nº 065/2026 – SIMONE BERNARDES BARBOSA

Contrato nº 066/2026 – ADILSON GOMES SALUSTIANO

Contrato nº 067/2026 – ANTONIO SALUSTIANO

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 26 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL