EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO.

CONTRATO N°027/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP N°006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

CONTRATADO: HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP CNPJ: 17.621.040/0001-53

Pelo presente extrato, comunica-se que, em 24 de março do ano de 2026 , a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa Hebbert Moreira da Silva Eirelli-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.621.040/0001-53, firmaram o Decimo Termo Aditivo Reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°006/2024, com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato devido às variações nas condições de mercado e a adequação do valor contratado.

O Termo Aditivo estipula a revisão dos valores referentes nos seguintes itens, REEQUILIBRIO DE VALOR DOS ITENS NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE:

ITEM 5- GASOLINA COMUM DE R$ 7,30 PARA R$ 7,49.

ITEM 6 -ALCOOL DE R$ 5,15 PARA R$ 5,29

ITEM 7- DIESEL S500 DE R$ 6,53 PARA R$ 8,30.

ITEM 8 DIESEL S-10 DE R$ 6,53 PARA R$ 8,40

SOFRENDO ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE PREÇO no contrato, com efeitos financeiros a partir de 24 de MARÇO de 2026 . A revisão dos preços se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados de acordo com as condições inicialmente pactuadas, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do ajuste.

O Termo Aditivo, firmado pelas partes, passa a vigorar na data da assinatura e será acompanhado de documentos complementares que detalham as condições de execução e os critérios de alteração de valores acordados.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

 MUNICÍPIO SFA/MT