SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

Processo Administrativo Licitatório Nº 83/2026

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua PREGOEIRA OFICIAL, designado pela Portaria 28/2026, de 30 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma presencial do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO INFANTIL/JUVENIL, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

Conforme e os itens contidos no Termo de Referência conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024, a qual irá ocorrer as 08h30min (horário de Brasília/DF) do dia 13 de abril de 2026, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, sito Av. Santos Dumont, n° 491, Centro.

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do tel.: (66) 3562-1183/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 27 de março de 2026. 

MAITÊ SEHNEM

Agente de Contratação

Portaria 28/2026