PORTARIA N° 024/2026/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 024/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 26 de março de 2026
SÚMULA: Nomeia o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CLAUDINEI MABA e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO inscrito CPF n° ** 761.038**com matrícula funcional municipal n° 1118, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° ** 980.079**, com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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ATA 018/2026 |
AUTO ELETRICA CAPITAO LTDA |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ELÉTRICAS E PARA AR-CONDICIONADO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PARTE ELETRICA DE VEICULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
PREGÃO n.º 005/2026 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Tania Borges Araújo
Gestora de Contratos