O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições que confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido do Srº JOÃO FRANCISCO HERMENEGILDO, brasileiro, maior, portador da matrícula nº 1390, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 26 de março de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal