Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: nº 01.953.619.0001/83.

Lei Municipal: Nº 2.767/2026, de 20 março de dezembro de 2026.

Objeto: custear despesas com contratação de Serviços de Terceiros, pessoa física e jurídica, aquisição de Material de Consumo e de manutenção de bens e equipamentos, conforme cronograma de execução das metas, constantes do Plano de Trabalho

Valor total: R$ 100.00,00 (cem mil reais).

Valor da Concedente: R$ 100.00,00 (cem mil reais).

Dotação Orçamentária: 09.00200.10.122.6080.2094- 33.50.43.00.00.

Data: 24.03.2026 Prazo de Vigência: 31.12.2026