AVISO DE PUBLICAÇÃO

Alto Boa Vista - MT, 26 de Março de 2026.

“O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, EM ESPECIAL, O ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93”

Torna-se público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026, de 26 de Março de 2026, que, para fins de direito e conhecimento público, expediu-se o presente Aviso, com Publicação em Mural Prefeitura e Câmara Municipal de Alto Boa Vista – MT:

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: CULTIVE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA-MT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

DO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

DO PRAZO: O prazo do presente Contrato é de 06 (seis) meses.

DOS RECURSOS:

DATA: 26 de Março de 2026.

ASSINAM: JOSÉ PEREIRA MARANHÃO - Prefeito Municipal e CULTIVE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA - CONTRATADA.