RESOLUÇÃO 20 ATE 33/2025 RESOLUÇAO 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7/2026
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÁPOLIS/MT.
RESOLUÇÃO Nº. 020/2025.
Dispõe sobre a Aprovação de Recurso do NOVO PAC 2025 para Investimento no Município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal;
Considerando o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
Considerando a Portaria nº 1.954/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, da execução das despesas relacionadas a ações e serviços de saúde no âmbito do SUS com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde;
Considerando a Portaria nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, que Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Proposta n°11344687000125001 para transferência de recurso que se destinam à aquisição de equipamentos no âmbito da saúde Digital e Telesaúde para a Unidade de Saúde ESF Vila Rica no valor de R$ 7.158,00 (Sete Mil Cento e Cinqüenta e Oito Reais), para o município de Arenápolis/MT, Estado de Mato Grosso.
Art 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se
Arenápolis, 26 de agosto de 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÁPOLIS/MT.
RESOLUÇÃO Nº. 021/2025.
Dispõe sobre a Aprovação de Recurso do NOVO PAC 2025 para Investimento no Município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal;
Considerando o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
Considerando a Portaria nº 1.954/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, da execução das despesas relacionadas a ações e serviços de saúde no âmbito do SUS com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde;
Considerando a Portaria nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, que Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Proposta n°11344687000125002 para transferência de recurso que se destinam à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Saúde ESF São Mateus no valor de R$ 199.596,00 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais), para o município de Arenápolis/MT, Estado de Mato Grosso.
Art 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se
Arenápolis, 26 de agosto de 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 022/2025.
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta do Plano de Trabalho de Incremento Nº. 36000697966202500 Ano 2025 – PAP Incremento ao Piso da Atenção Primária no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para a saúde do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 02 dias do mês de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar e Aprovar a Proposta do Plano de Trabalho de Incremento Nº. 36000697966202500 Ano 2025 – PAP Incremento ao Piso da Atenção Primária Município: Arenápolis/MT, Proponente: Fundo Municipal de Saúde, Objeto: Custeio – Incremento PAP, Valor: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para a saúde do Município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 02 de setembro 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 023/2025.
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta do Plano de Trabalho de Incremento Nº. 36000702139202500 Ano 2025 – PAP Incremento ao Piso da Atenção Primária no valor de R$ 996.377,00 (Novecentos e Noventa e Seis Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais) para a saúde do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 08 dias do mês de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar e Aprovar a Proposta do Plano de Trabalho de Incremento Nº. 36000702139202500 Ano 2025 – PAP Incremento ao Piso da Atenção Primária Município: Arenápolis/MT, Proponente: Fundo Municipal de Saúde, Objeto: Custeio – Incremento PAP, Valor: R$ 996.377,00 (Novecentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais), para a saúde do Município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 08 de setembro 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 024/2025.
Dispõe sobre apreciação e Aprovação da mudança de objeto do Termo de Compromisso Nº. 327/2021, com imobilizado no valor de R$ 49.995,00 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais) do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada ao 01 dia do mês de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar apreciar e Aprovar a mudança de objeto do Termo de Compromisso Nº. 327/2021, com imobilizado no valor de R$ 49.995,00 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais), do Município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 01 de outubro 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 025/2025.
Dispõe sobre Indicação da Aprovação do Plano de Trabalho no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para Suplementação Orçamentária Custeio da Média e Alta Complexidade para o município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada ao 01 dia do mês de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º- Homologar apreciar e Aprovar o Plano de Trabalho no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para Suplementação Orçamentária Custeio da Média e Alta Complexidade para o Município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 01 de outubro 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 029/2025.
Dispõe sobre Indicação Destinação da Suplementação da Emenda Parlamentar Nº. 42/2025, Órgão: 21.601 – Secretaria de Estado de Saúde – SES, Grupo: 03, Programa: 526, Ação: 4528, no valor de R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais), Objeto: Fundo a Fundo para o Município de Arenápolis/MT, Beneficiário: Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, Recursos financeiros para Incremento Fundo a Fundo para Custeio do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde extraordinária, realizada aos 04 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovara Destinação da Suplementação da Emenda Parlamentar Nº. 051/2025, Órgão: 21.601 – Secretaria de Estado de Saúde – SES, Grupo: 03, Programa: 526, Ação: 4528, no valor de R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais), Objeto: Fundo a Fundo para o município de Arenápolis/MT, Beneficiário: Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, Recursos Financeiros para Incremento Fundo a Fundo para Custeio do município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 04 de novembro de 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 030/2025.
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Trabalho e Oficio Nº. 08/2026/CCV-EP-EO-NB, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para Aquisição de Uma Caminhonete para atender as demandas da Saúde do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde ordinária, realizada aos 25 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar o Plano de trabalho referente ao Oficio Nº. 08/2026/CCV-EP-EO-NB, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para Aquisição de Uma Caminhonete para atender as demandas da Saúde do município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 25 de novembro de 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 031/2025.
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Trabalho e Oficio Nº. 09/2026/CCV-EP-EO-NB, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para Aquisição de Um Aparelho de RX para o Pronto Atendimento Municipal (PA) do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde ordinária, realizada aos 25 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar o Plano de Trabalho referente ao Oficio Nº. 09/2026/CCV-EP-EO-NB, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para Aquisição de Um Aparelho de RX para o Pronto Atendimento Municipal (PA) do município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 25 de novembro de 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 032/2025.
Dispõe sobre Indicação referente a Suplementação Orçamentária conforme Oficio Nº. 260/2025/CCV-EP-EO-FG, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), Beneficiário: Prefeitura Municipal de Arenápolis, Objeto: Custeio da Saúde do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar a Suplementação Orçamentária conforme Ofício Nº. 260/2025/CCV-EP-EO-FG, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) Beneficiário: Prefeitura Municipal de Arenápolis Objeto: Custeio da Saúde do município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 10 de dezembro de 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 033/2025.
Dispõe sobre Indicação Parlamentar conforme Oficio Nº. 669/2025/GAB/DEMR, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), Proponente: Prefeitura Municipal de Arenápolis, Objeto Detalhado: Custeio da Saúde do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 24 dias do mês de dezembro de 2025.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar a Indicação Parlamentar conforme Ofício Nº. 669/2025/GAB/DEMR, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais) Proponente: Prefeitura Municipal de Arenápolis Objeto Detalhado: Custeio da Saúde do município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 24 de dezembro de 2025.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 001/2026.
Dispõe sobre Apresentação e Aprovação da Proposta de Adesão ao Programa Fila Zero do Governo do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 21.037.770,20 (vinte e um milhões trinta e sete mil setecentos e setenta reais e vinte centavos), para o município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.083, de 10 de outubro de 2024, Portaria Nº. 0728/2024/GBSES, de 14 de novembro de 2024 e Nota Técnica nº. 120/2024/SPCA/SES;
Considerando Art. 16, II, da Portaria Nº. 728/2024/GBSES que regulamenta o referido programa;
Considerando o Oficio Nº. 001/2026/CA/ERS-TS encaminhado pelo Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra/MT;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 12 dias do mês de janeiro de 2026.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar a Proposta de Adesão ao Programa Fila Zero do Governo de mato Grosso, no valor de R$ 21.037.770,20 (vinte e um milhões trinta e sete mil setecentos e setenta reais e vinte centavos) para o município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 12 de janeiro de 2026.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 002/2026.
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 811/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 13 dias do mês de janeiro de 2026.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar a Indicação de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade Custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 811/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 13 de janeiro de 2026.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
____________________________________
Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 003/2026.
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 656/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar a Indicação de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade Custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 656/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 23 de janeiro de 2026.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 004/2026.
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 751/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar a Indicação de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade Custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 751/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 23 de janeiro de 2026.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 005/2026.
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 852/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde em reunião extraordinária, realizada aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar a Indicação de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis para incremento na saúde na modalidade Custeio, para atender as demandas do município, conforme Termo de Compromisso Nº. 852/2025 e Portaria Nº. 0343/GBSES/2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para o município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 23 de janeiro de 2026.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 006/2026.
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Trabalho, Oficio Nº. 00110/2025-GPGS, referente ao Processo CASACIVIL-PRO-2025/17530 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), para Custeio na área da saúde para atender as demandas do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde ordinária, realizada aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar o Plano de Trabalho referente ao Oficio Nº. 00110/2025-GPGS, Processo CASACIVIL-PRO-2025/17530 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), para Custeio na área da saúde para atender as demandas do município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 25 de fevereiro de 2026.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº. 007/2026.
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Trabalho, Oficio Nº. 27/2026/CCV-EP-EO-CELF, referente ao Processo da CASA CIVIL no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para Custeio na área da saúde para atender as demandas do município de Arenápolis/MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, no exercício das suas atribuições legais e que lhe confere a Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, e considerando a Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando o Decreto Nº. 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a análise, discussão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde ordinária, realizada aos 13 dias do mês de março de 2026.
RESOLVE: Homologar apreciar e aprovar o Plano de Trabalho referente ao Oficio Nº. 27/2026/CCV-EP-EO-CELF, Processo CASA CIVIL no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para Custeio na área da saúde para atender as demandas do município de Arenápolis/MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.
Registrada, publicada, Cumpra-se.
Arenápolis, 13 de março de 2026.
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Márcio Lourenço de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada
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Luiz Márcio Leite de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde de Arenápolis.
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Ederson Figueiredo
Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.