DECRETO MUNICIPAL Nº 2.845, DE 26 DE MARÇO DE 2026

“Dispõe sobre alteração da Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 504, de 17 de outubro de 2005 c/c Lei Municipal nº. 532, de 05 de julho de 2006 e Lei Orgânica do Município:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o membro da Junta Médica do Município de Cocalinho e do PREVI-COCALINHO, o senhor FRANCISCO CASTRO BEZERRA NETO, brasileiro, médico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina – Estado de Mato Grosso sob o nº 14541, portador da cédula de identidade RG nº. 0213203520024 SESP MA, e do CPF nº. 021.011.053-81, passando a ser composta pelos seguintes membros, assim descritos:

a) Dr. André Felipe Ruas Sperandio, brasileiro, médico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina – Estado de Minas Gerais sob o nº 14-790.582, portador da cédula de identidade RG nº. 38-99197-0226 e do CPF nº. 089.871466-42.

b) Dra. JESSICA GAMA LUZ, brasileira, médica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina- Estado de Mato Grosso sob o nº. 6699, portadora da cédula de identidade RG nº. 5782844 2º VIA-SSP-GO, e do CPF nº. 755.281.261-34.

c) Dra. Carolina Morena Martins Ribeiro, brasileira, médica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina- Estado de Mato Grosso sob o nº 15594, portadora da cédula de identidade RG nº 5684127 SSP/GO, e do CPF nº 051.996.611-24

Parágrafo Único. O exercício do mandato dos membros da Junta Médica será considerado de relevante serviço público, não sendo remunerado, uma vez que os médicos ora nomeados já recebem pelo exercício legal de suas funções junto ao Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se Decreto 2664/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado do Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal