CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia – CIDESA/NA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61.

CONTRATADA: Marcos H. B. Pinheiro - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.156.937/0001-74.

PROCESSO: Processo Licitatório nº 003/2023 – Adesão nº 001/2023.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 011/2023, bem como o reajuste de valores para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500).

VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/03/2027.

VALOR TOTAL: R$ 2.563.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Sandro José Luz Costa

Presidente do CIDESA/NA