TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA INSTITUCIONAL JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS, REPRESENTAÇÃO MEDIANTE PROCURAÇÃO, APOIO INSTITUCIONAL AO PREFEITO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS.

Repartições interessadas ..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA

Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

Empresas vencedoras:

IMPERIAL CONSULTORIA, TELECOMUNICACOES E RADIOFUSAO LTDA.

CNPJ Sob o n° 19.399.676/0001-28

Valor R$ 300.000,00

(TREZENTOS MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos – MT, 26 de Março de 2026

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal