DECRETO Nº 5986 DE 26 DE MARÇO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL E-60, TRECHO: ENTR. E-20 – ENTR. MT-419, COM EXTENSÃO DE 40,98 KM, NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de MATUPÁ/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL E-60, TRECHO: ENTR. E-20 – ENTR. MT-419, COM EXTENSÃO DE 40,98 KM, NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, conforme plantas discriminadas abaixo:
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PROJETOS |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
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- PROJETO E ORÇAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL E-60, TRECHO: ENTR. E-20 – ENTR. MT-419, COM EXTENSÃO DE 40,98 KM : - VOLUME 01 - Relatório do Projeto e Documentos para Licitação; - VOLUME 2 - Projeto de Execução; - VOLUME 3 - Memória Justificativa; - VOLUME 3A - Estudos Geotécnicos; - VOLUME 3C - Nota de Serviços e Cálculo de Volumes; - VOLUME 3D - Projeto de Desapropriação; - VOLUME 4 - Orçamento. |
RIVER TEIXEIRA RAIMUNDO – Engenheiro Civil, CREA-MT 22195, ART 1220220159026 |
Responsável técnico pela aprovação do projeto, Arquiteto, Urbanista Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Rogério Nogueira Dias, CAU A76801-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e seis dias de março de dois mil e vinte e cinco.
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá