CONTRATO: Nº 024/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO TAQUARI; CNPJ: 12.343.374/0001-99; VALOR: R$ 52.600,35 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais e trinta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/03/2026; VIGÊNCIA: 26/03/2026 à 26/03/2027; PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 009/2026 – Chamada Pública nº 001/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/FORNECEDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, BEM COMO ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, PELO PERÍODO DE 12 MESES; LEGALIDADE: Lei n° 14.628/2023, Decreto Federal 11.802/2023, Resolução GGPAA nº 21/2025 e pela Lei nº 14.133/21 e suas respectivas alterações, assim como as clausulas contratuais.