PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 50/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E NOVA MEDICAMENTOS LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.917401-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.

CONTRATADA: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78, com endereço RUA GENUINO PIACENTINI, CEP 85506220, representada por FABIANE TESSER REBONATTO, Carteira de identidade nº 76XXXX29, inscrito no CPF nº 029.XXX.XXX-02.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do contrato de fornecimento nº 50/2025, conforme as disposições da Lei 14.133/2021 na forma a seguir:

Reduzido: 410

Funcional Programática: 10.303.0014.20089

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.1002000.000

Reduzido: 411

Funcional Programática: 10.303.0014.20089

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00

Fonte de Recurso: 1.600.0000602.000

Reduzido: 409

Funcional Programática: 10.303.0014.20089

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00

Fonte de Recurso: 1.621.0000602.000

Campo Novo do Parecis - MT, 26 de março de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal