PORTARIA N.° 091/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA N.° 091/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.
O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida aos servidores públicos efetivos abaixo identificados LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos da legislação vigente, mediante apresentação de atestado médico:
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Servidor |
Mat. |
Cargo |
Período de afastamento |
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GLEDSON RANGEL GRAHL |
11.020 |
Médico clínico geral |
17 (dezessete) dias, a partir de 16/03/2026 |
|
LUIZA APARECIDA ESCOLA DE OLIVEIRA |
26-1 |
Agente Comunitária de Saúde |
60 (sessenta) dias, a partir de 25/03/2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se o presente ato na próxima edição do Jornal Oficial dos Municípios, da AMM/MT.
Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 26 de março de 2026.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito