PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

CONTRATANTE: Município de Jauru/MT, inscrito no CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

FORNECEDORA: HIPERBARICA SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.143.720/0001-60.

OBJETO: Registro de Preços, visando à futura e eventual Contratação de serviço especializado para a realização de sessões de Oxigenoterapia hiperbárica em paciente atendido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jauru/MT, conforme Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

VALOR UNITÁRIO: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por sessão.

QUANTIDADE: 30 (trinta) sessões.

DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 26 de março de 2026 a 25 de março de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 072/2023.

Jauru/MT, 26 de março de 2026

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal