O Município de São José do Povo/MT, por meio da Secretaria Municipal de Administração, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com art. 75.Inciso II, da Lei FederaL 14.133/2021, para a realização do seguinte Objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR – NR 01), PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO – NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), ENVIO DE EVENTOS DO SST AO E-SOCIAL E APOIO TÉCNICO.. O prazo para Recebimento de proposta e documentação de habilitação será de 03(três) dias úteis a contar do dia 27 março ao dia 31 de março de 2026 até às 15:00 horas, na sala de comissão de contratação, localizada na Rua Jose Salmen hanze, 924, Centro, São Jose do Povo-.MT, CEP 78.773.000 Paco Municipal, maiores informações; no horário de 12:00 ás 18h00min, de Segunda-feira, a sexta-feira, as documentações da empresa e propostas deverão ser enviados via endereço eletrônico http//www.saojosedfrpovo.mt.gov.br e e-mail licitacao2019sjp@gmail.com ou fariassjp@hotmail.com

São José do Povo, 26 de março de 2026.

Maria Irandi Duarte

Agente de Contratação