O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente;

PROC. LICITATÓRIO: 013/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 015/2026

DISPENSA: 007/2026

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, COM PESO MÍNIMO DE 250G, EM ALUSÃO À PÁSCOA, DESTINADOS AOS ALUNOS RGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa COMERCIO DE ALIMENTOS ANDELICIAS IT POLPAS LTDA - ME - CNPJ: 33.960.344/0001-00, objeto da licitação, no valor de R$ 54.760,00 (cinquenta quatro mil, setecentos sessenta reais).

JUSCIMEIRA/MT, 25 DE MARÇO 2026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal