PORTARIA Nº 135/2026/GAPRE, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº 016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 83º, inciso III e XXX da Lei Orgânica do Município de Canabrava do Norte, e;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 016/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) ADRIANA DA SILVA LIMA BRITO, matrícula funcional nº 536, e-mail: sms@canabravadonorte.org, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO/ATA.

Art. 2º. Designar o (a) servidor (a) IZABELLA MENEZES DE ASSIS PAMPLONA DE SOUSA, e-mail: sms@canabravadonorte.org, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO/ATA.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as designações constantes na Portaria nº 358/2025/GAPRE.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal