“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 192, DE 09 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 132/2026/SMS, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização – CAC do Contrato nº 124/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar Foi publicado no dia 10 de julho de 2024, nas páginas 29 e 30 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XIX Nº 4523, a Portaria nº. 192 de 09 de julho de 2024, a ser retificado da seguinte forma:

Onde se lê:

Membros	Ente representado
Titular: Laira Rodrigues de Carvalho Matrícula nº 1890 Suplente: Laiane dos Santos Feitosa Matrícula nº 1725	Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Luciana Barbosa de Moraes CPF sob nº 569.XXX.XXX-53 Suplente: Christiane Silva Guimarães CPF sob nº 705.XXX.XXX-00	Organização Social de Saúde (Instituto Santa Rosa)
Titular: Julciléia de Sousa Moraes CPF sob nº 012.XXX.XXX-08 Suplente: Naipy Abreu Brunozi CPF sob nº 041.XXX.XXX-57	Conselho Municipal de Saúde

Leia-se:

Membros	Ente representado
Titular: Mylena Domicia Cajango de Oliveira Souza Matrícula nº 3713 Suplente: Laiane dos Santos Feitosa Matrícula nº 1725	Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Christiane Silva Guimarães CPF sob nº 705.XXX.XXX-00 Suplente: Vanicleia Gonçalves Boaventura CPF sob nº 034.XXX.XXX-64	Organização Social de Saúde (Instituto Santa Rosa)
Titular: Julciléia de Sousa Moraes CPF sob nº 012.XXX.XXX-08 Suplente: Dídimo Alfredo de Almeida Couto CPF sob nº 415.XXX.XXX-53	Conselho Municipal de Saúde

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 192/2024.
Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos legais na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças MT, 26 de março de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal