“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Decreto n°3.465 de 156 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.

CONSIDERANDO o teor dos Atestados e Laudos Médicos protocolados;

CONSIDERANDO o teor dos Laudos Periciais emitidos pelo Médico Perito de 25 de março de 2026.

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE” aos servidores relacionados na tabela abaixo:

Nº	MAT.	SERVIDORES	PERIODO DO AFASTAMENTO	DIAS
1	17	ALZEMAR JOSE NETO	29.01.2026 A 09.02.2026	12
2	69	ELIENE JULIA DE SOUZA ALVES	11.02.2026 A 22.03.2026	40
3	84	GEROLINO PORTO	24.02.2026 A 24.05.2026	90
4	5954	KELLYTA APARECIDA DA SILVA	09.02.2026 A 05.03.2026	25
5	190	NARCISO RAIMUNDO DE PAULA	12.02.2026 A 12.05.2026	90
6	315	SELMA FERREIRA DE SOUZA	21.02.2026 A 05.03.2026	13
7	1735	SILVANIA LUZIA DE ARCANJO BERNARDES	25.02.2026 A 02.09.2026	190
8	3539	THIAGO MENEZES RIBEIRO	25.02.2026 A 01.04.2026	37

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 25 de março de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal